insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0101/2023-SMS
Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação, de videomonitoramento e de serviços técnicos, especializados para implementação de rede pública inteligente na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE.
Data Assinatura
19/04/2023
Data Publicação
24/04/2023
Data Inicial
19/04/2023
Data Final
19/04/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
27.298.172/0001-40
Valor Inicial
R$ 983.400,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD23006-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
14/04/2023
Valor Estimado
R$ 983.400,00
Valor Total
R$ 983.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de INCLUSÃO DE CNPJ DE FILIAL E ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO do contrato firmado com a L & K TECONOLOGIA LTDA.Justificamos este pedido com base no manifesto realizado pela empresa para inclusão do CNPJ da filial localizada no Ceará, pois atualmente no presente contrato encontrasse com o CNPJ da Matriz inscrita com o nº 27.298.172.0001-40 localizada no município Canos /RS, rua João Pessoa, nº98 , bairro São José CEP: 92.420-260 e assim passando para o CNPJ 27.298.172/0002-20, com sede à Av. Antônio Sales, no 1317, nº 604, CEP: 60135- 101, Fortaleza/CE. | O presente termo de aditivo tem por objeto a INCLUSÃO DE CNPJ da filial nº 27.298.172/0002-20, emudança de endereço comercial passando para a Av. Antonio Sales, nº 1317, nº 604, CEP: 60135-101, Fortaleza/CE, conforme processo nº P256213/2023. | 01/09/2023 | 01/09/2023 | 18/04/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com orespeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contratofirmado com a empresa L & K TECNOLOGIA LTDA, pelos fatos e fundamentosseguintes:O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia18/04/2024, destinado a Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresapara fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação, de videomonitoramentoe de serviços técnicos, especializados para implementação de rede pública inteligente naSecretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de serviço continuo como supracitadono DECRETO MUNICIPAL N°1.918, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, CAPITULO2, ART 5°, PONTO X, faz-se necessário a renovação, para não ocorrer a paralisação doserviço de internet nas unidades de saúde de Sobral, segue em anexo copia do decretomunicipal.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhávelposto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentosdesnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato N° 0101/2023-SMScom a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$81.950,00 (Oitenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), mensal de acordo com acláusula quinta do referido contrato, conforme documento em anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0101/2023SMS,proveniente do P240584/2023, de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente da Concorrência Presencial nº 04/2022 da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, conforme processo nº P303126/2024. | 16/04/2024 | 19/04/2024 | 18/04/2025 | R$ 983.400,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com orespeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR anecessidade de inclusão de dotação orçamentária no contrato nº 0101/2023-SMS daAD23006-SMS, cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação deempresa para fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação, devideomonitoramento e de serviços técnicos, especializados para implementação de redepública inteligente na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE.Na qual faz-se necessário pois no atual contrato não se encontra presente a dotaçãoe com isso, impossibilitando o pagamento de algumas pendencias.Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhasacima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:Dotação de emenda Atenção Primária:0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000 | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO0101/2023-SMS, decorrente da AD nº 23006-SMS, e seus anexos, conforme o processo nºP324977/2024. | 18/07/2024 | 18/07/2024 | 18/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Em razão de solicitação e documentos comprobatórios das referidas mudanças enviados pela própria contratada | O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração de endereço e representante legal da empresa L & K TECONOLOGIA LTDA, cujo endereço era Av. Antonio Sales, n° 1317, n° 604, CEP:60135-101, Fortaleza/CE, que passará a ser na Estrada do Fio, 4000 Timbu CEP: 61.776-770 Eusébio - Ceará, e do Representante Legal: o Sr. DIEGO ALEX FEISTLER, para o Sr. ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO, conforme processo nº P326331/2024. | 05/08/2024 | 05/08/2024 | 18/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 18/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato N° 0101/2023-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 81.950,00 (Oitenta e um mil, novecentos e cinquenta reais) mensal de acordo com a cláusula quinta do referido contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0101/2023SMS, proveniente do P240584/2023, da Ata de Registro de Preços no 11/2023, decorrente da Concorrência Presencial no 04/2022 da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul. | 10/04/2025 | 19/04/2025 | 19/04/2026 | R$ 983.400,00 |
| Registros: 6 | Total R$ 1.966.800,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15040019/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2025 | R$ 6.705,00 |
| 10040020/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/04/2025 | R$ 1.490,00 |
| 02040045/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2025 | R$ 32.035,00 |
| 02040034/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2025 | R$ 745,00 |
| 02040020/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2025 | R$ 2.980,00 |
| 01040364/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 32.780,00 |
| 07030023/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 745,00 |
| 07030013/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 2.980,00 |
| 07030038/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 5.215,00 |
| 07030020/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 745,00 |
| 03030057/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2025 | R$ 32.780,00 |
| 03030052/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2025 | R$ 32.780,00 |
| 21020042/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/02/2025 | R$ 2.980,00 |
| 20020012/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2025 | R$ 5.215,00 |
| 20020009/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2025 | R$ 745,00 |
| 20020011/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2025 | R$ 745,00 |
| 03020415/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2025 | R$ 745,00 |
| 03020416/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2025 | R$ 5.215,00 |
| 03020411/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2025 | R$ 2.980,00 |
| 03020413/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2025 | R$ 745,00 |
| 03120016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2024 | R$ 2.980,00 |
| 03120018/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2024 | R$ 32.780,00 |
| 28110008/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/11/2024 | R$ 32.780,00 |
| 26110018/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/11/2024 | R$ 5.215,00 |
| 25110019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/11/2024 | R$ 745,00 |
| 19110024/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/11/2024 | R$ 745,00 |
| 04110143/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2024 | R$ 5.215,00 |
| 04110152/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2024 | R$ 745,00 |
| 25100060/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/10/2024 | R$ 745,00 |
| 25100058/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/10/2024 | R$ 2.980,00 |
| 08100010/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 2.980,00 |
| 08100009/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 745,00 |
| 08100011/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 745,00 |
| 08100022/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 5.215,00 |
| 08100004/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 32.780,00 |
| 16090017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/09/2024 | R$ 745,00 |
| 13090007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2024 | R$ 46.190,00 |
| 09090011/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/09/2024 | R$ 2.980,00 |
| 09090018/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/09/2024 | R$ 745,00 |
| 09090022/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/09/2024 | R$ 5.215,00 |
| 16080017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/08/2024 | R$ 46.190,00 |
| 06080023/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2024 | R$ 745,00 |
| 06080022/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2024 | R$ 5.215,00 |
| 06080018/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2024 | R$ 2.980,00 |
| 06080019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2024 | R$ 745,00 |
| 16070022/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/07/2024 | R$ 46.190,00 |
| 03070017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 2.980,00 |
| 03070059/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 5.215,00 |
| 03070063/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 745,00 |
| 02070032/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 745,00 |
| 01070421/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2024 | R$ 5.215,00 |
| 06060026/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 46.190,00 |
| 06060039/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 745,00 |
| 06060067/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 745,00 |
| 04060077/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2024 | R$ 2.980,00 |
| 15050034/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 46.190,00 |
| 02050378/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 745,00 |
| 02050379/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 2.980,00 |
| 02050475/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 5.215,00 |
| 02050377/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 745,00 |
| 26040015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/04/2024 | R$ 5.215,00 |
| 26040013/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/04/2024 | R$ 2.980,00 |
| 26040012/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/04/2024 | R$ 745,00 |
| 26040014/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/04/2024 | R$ 745,00 |
| 26040016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/04/2024 | R$ 46.190,00 |
| 15030043/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/03/2024 | R$ 745,00 |
| 01030754/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 5.215,00 |
| 01030752/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 2.980,00 |
| 01030753/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 745,00 |
| 01030751/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 46.190,00 |
| 07020054/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 745,00 |
| 07020053/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 2.980,00 |
| 07020042/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 745,00 |
| 07020055/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 5.215,00 |
| 07020041/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 46.190,00 |
| 03010004/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2024 | R$ 745,00 |
| 03010005/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2024 | R$ 745,00 |
| 03010036/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2024 | R$ 5.215,00 |
| 03010003/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2024 | R$ 2.980,00 |
| 03010035/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2024 | R$ 46.190,00 |
| 11120106/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 745,00 |
| 08110041/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/11/2023 | R$ 745,00 |
| 08110040/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/11/2023 | R$ 745,00 |
| 11100108/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 2.980,00 |
| 06100070/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2023 | R$ 745,00 |
| 06100071/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2023 | R$ 745,00 |
| 15090073/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2023 | R$ 5.215,00 |
| 05090033/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 2.980,00 |
| 05090035/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 745,00 |
| 05090034/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 32.035,00 |
| 05090032/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 745,00 |
| Registros: 91 | Total R$ 850.045,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0101_2023-SMS | Contrato Principal | SMS_2023_0101-2023.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2023_0101-2023..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_0101-2023..pdf |
| 2º_ADITIVO_2024_0101-2023..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_2024_0101-2023..pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0101-2023..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0101-2023..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_2024_101-2023..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_2024_101-2023..pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
| 3°_ADITIVO-2025-0101-2023. | Aditivo | 3°_ADITIVO-2025-0101-2023..pdf |
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